Processo 128693/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:41
Autuado em 01/04/2009 10:41
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 494/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   494/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/02/2010 Acórdão   494/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU RICARDO SWAROWSKI
Origem MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2009 13:57 do Protocolo nº 326762/09, referente a resposta ao ofício n° 1379/09-OCN-DCM do Sr. Alceu R. Swarowski.
08/07/2009 15:01 do aviso de recebimento do ofício nº 1379/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 494/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 133/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 10:43 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:31 DP  
31/03/2010 10:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 489/2010 -
26/02/2010 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2010 -
24/02/2010 15:11 DG  
29/01/2010 08:33 GAJTL  
26/01/2010 16:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 263/2010 -
20/01/2010 09:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 133/2010 -
17/12/2009 15:58 SMPjTC Parecer nº 624/2010 - aprovação PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
01/04/2009 14:59 DCM Instrução nº 2005/2009 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:59 DCM Instrução nº 4106/2009 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1379/2009 -
01/04/2009 10:41 DP  

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